Auditoria do TCE-PE aponta desvios de verba da educação e da saúde em São Bento do Una

 

Uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) apontou o desvio de quase R$ 1 milhão em verbas públicas das áreas de Educação e Saúde na Prefeitura de São Bento do Una, no Agreste do Estado. De acordo com o relatório, as irregularidades ocorreram entre os anos de 2021 e 2025 e envolvem a utilização de recursos destinados a serviços essenciais para custear despesas sem relação com as finalidades legais.

Na área da Educação, o TCE-PE identificou que a Secretaria Municipal, comandada por Gisangella Cavalcanti, utilizou verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para a compra de cinco veículos de passeio — dois Fiat Strada, dois Fiat Argo e uma Chevrolet Spin — além da contratação de seguros para esses automóveis. O Tribunal considerou os gastos ilegais, por se tratarem de despesas que não contribuem diretamente para a manutenção e valorização do ensino público. Apesar de ter sido notificada, a gestora não conseguiu comprovar que os veículos eram utilizados em atividades ligadas à Educação.

A auditoria também constatou irregularidades no Fundo Municipal de Saúde, administrado pela secretária Dalma Noely. Entre as despesas pagas com recursos da Saúde estão a compra de fogos de artifício, picolés, o pagamento de multas de trânsito, serviços de propaganda e até honorários de um escritório de advocacia que, segundo o TCE-PE, defende a própria secretária. O Tribunal classificou esses pagamentos como desvios de finalidade e determinou a devolução dos valores ao erário.
Ao todo, os auditores calcularam que aproximadamente R$ 753 mil foram desviados da Educação e R$ 130 mil da Saúde. Além da restituição dos valores, o TCE-PE aplicou multa às duas gestoras. A denúncia que deu origem à auditoria foi apresentada pelo vereador Sidcley do Hospital (PP), da Câmara Municipal de São Bento do Una. Até o momento, as secretarias de Educação e de Saúde não se pronunciaram oficialmente sobre as conclusões do Tribunal de Contas.

Informações Edmar Lyra